Checklist gratuito|Recurso Ordinário Trabalhista

Vai protocolar um Recurso Ordinário?
Faça esta conferência antes.

Checklist clicável para revisar os principais pontos de admissibilidade antes do protocolo — e também conferir o recurso da outra parte nas contrarrazões.

POSSO PROTOCOLAR? CHECKLIST DE CONFERÊNCIA DO RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA

PROCESSO NºDATA DA CONFERÊNCIA

1 · PREPARO / DESERÇÃO As custas processuais devidas foram identificadas e o valor foi conferido. Foi verificada a exigibilidade do depósito recursal e conferido o valor aplicável. O recolhimento do preparo será realizado dentro do prazo recursal. Os comprovantes de recolhimento estão corretos, legíveis e vinculados ao processo. O depósito recursal está integral, regular e corretamente vinculado.

2 · DIALETICIDADE TESTE RÁPIDO — SENTENÇA × RECURSOA sentença decidiu por quê?Onde o recurso enfrenta esse fundamento? Cada capítulo do recurso enfrenta especificamente o fundamento da sentença. Nenhum fundamento autônomo relevante ficou sem impugnação.

7 · TEMPESTIVIDADE A comunicação processual que iniciou o prazo foi identificada no PJe. A data juridicamente relevante para o início da contagem foi conferida. A contagem do prazo aplicável foi refeita e conferida. Foram verificados feriados, suspensões de expediente e intercorrências. O termo final foi anotado e o protocolo ocorrerá dentro do prazo.

10 · INOVAÇÃO RECURSAL A matéria recorrida foi submetida ao primeiro grau. O pedido não está sendo formulado pela primeira vez no recurso.

✓ CONFERÊNCIA FINAL DO CONTEÚDO IDs, documentos, datas e valores citados foram conferidos nos autos. Toda informação produzida com IA foi validada antes do protocolo.

CHECKLIST CONCLUÍDO = TODAS AS VERIFICAÇÕES REALIZADAS.

Preparo e deserção
Dialeticidade
Tempestividade
Conferência de fatos, jurisprudência e IA

NÃO É UM CHECKLIST PARA LER.
É PARA USAR NO PROCESSO.

O arquivo foi estruturado para funcionar como uma rotina final de conferência.

Abra uma cópia para cada processo, faça as verificações diretamente nos autos, no PJe ou na fonte correspondente, marque cada item somente depois da conferência e salve o arquivo antes do protocolo.

1 ARQUIVO. 1 PROCESSO. 1 CONFERÊNCIA ANTES DO PROTOCOLO.

07 · TEMPESTIVIDADE A comunicação processual que iniciou o prazo foi identificada no PJe. O termo inicial foi identificado corretamente. A contagem do prazo aplicável foi refeita e conferida. Foram verificados feriados, suspensões de expediente e demais intercorrências. O termo final foi anotado e o protocolo ocorrerá dentro do prazo.

Trecho real do arquivo: cada item é marcado no próprio documento, depois da conferência.

O QUE VOCÊ VAI CONFERIR

01Preparo / deserção

02Dialeticidade

03Representação processual

04Valor de alçada / cabimento

05Unirrecorribilidade / duplicidade recursal

06Interesse recursal

07Tempestividade

08Adequação recursal

09Legitimidade recursal

10Inovação recursal

+ CONFERÊNCIA FINAL Fatos, documentos, IDs, legislação, súmulas, temas, precedentes e informações produzidas com inteligência artificial.

“A sentença decidiu por quê?”

“E onde o recurso enfrenta esse fundamento?”

O checklist inclui um teste prático para conferir se as razões recursais efetivamente enfrentam os fundamentos da decisão.

O MESMO CHECKLIST PODE AJUDAR NAS CONTRARRAZÕES

Em vez de olhar apenas para o recurso que você está preparando, use o roteiro para conferir o recurso da outra parte.

Prazo, preparo, representação, dialeticidade, interesse, cabimento, duplicidade recursal, legitimidade e inovação também podem ser verificados antes de entrar no mérito das contrarrazões.

RECURSO PRÓPRIO → “Existe algum problema antes do mérito?”

CONTRARRAZÕES → “Existe algum problema no recurso da outra parte antes do mérito?”

POR QUE ESSES PONTOS?

Os 10 pontos deste checklist foram definidos após a análise de mais de 250 processos em que o Recurso Ordinário não foi admitido pelo TRT10 ao longo de um ano.

Problemas encontrados em julgados reais transformados em uma rotina prática de conferência.

ANTES DE CLICAR EM “PROTOCOLAR”, FAÇA A CONFERÊNCIA.

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